A Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica o PL Antifacção, projeto que endurece o combate a organizações criminosas de método terrorista. A proposta recebeu apoio da ampla maioria dos partidos, com apenas PT e PSOL registrando votos contrários ao texto no plenário.
O projeto cria a categoria de "organização criminosa ultraviolenta" para enquadrar facções que atuam com domínio territorial e intimidação coletiva. A nova lei aumenta penas para participação, financiamento e apoio logístico a esses grupos, com agravantes específicos para líderes e financiadores.
O texto também estabelece regras mais rígidas para coibir o crime organizado dentro do sistema prisional, elevando penas para quem comanda ações de dentro dos presídios. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.
