O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a liminar que autorizava aborto em casos de gravidez causada pela retirada não consentida do preservativo, prática conhecida como "stealthing". A decisão foi do desembargador Borelli Thomaz, que considerou a ação proposta pelo PSOL inadequada.
A liminar original havia sido concedida pela juíza Luiza Barros Rozas Verotti, que entendeu que a prática configura violência sexual, mesmo com relação consensual no início, ampliando hipóteses legais de aborto.
A suspensão gerou debates sobre direitos reprodutivos e violência sexual. Especialistas afirmam que a decisão representa retrocesso, enquanto outros defendem que mudanças devem ser discutidas pelo Legislativo e não pelo Judiciário.
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