Suplente Gordo do Mutum pode deixar o cargo com a possível volta de Morão, que responde em liberdade por tentativa de feminicídio contra a esposa.
O vereador Edivan de Jesus Santos, conhecido como Morão (União Brasil), foi solto na tarde desta segunda-feira, 29 de abril, após audiência judicial. Ele estava preso preventivamente desde fevereiro deste ano, acusado de tentativa de feminicídio contra sua esposa. A Justiça decidiu que Morão responderá ao processo em liberdade, o que pode permitir seu retorno às atividades parlamentares.
Durante o período de prisão, a Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus aprovou por unanimidade o afastamento de Morão por 120 dias. Com isso, o suplente Mário Sérgio Santos Rocha, mais conhecido como Gordo do Mutum, assumiu temporariamente o cargo em 25 de fevereiro.
Agora, com o fim do prazo de licença se aproximando e a soltura do titular, abre-se a possibilidade de retorno de Morão ao seu mandato. A decisão, no entanto, dependerá de deliberação interna da Câmara, que pode considerar o andamento do processo judicial, a repercussão pública e eventuais procedimentos administrativos.
Do ponto de vista jurídico, a prisão preventiva não implica perda automática de mandato. Segundo a Constituição Federal, em seu artigo 38, o não comparecimento por motivo de prisão é tratado como licença, cabendo ao suplente assumir apenas enquanto perdurar o afastamento. Caso o vereador titular esteja em liberdade e o prazo da licença se esgote, o retorno é possível, a menos que a Câmara tome medidas contrárias, como um processo de cassação.
A expectativa agora recai sobre os próximos movimentos do Legislativo municipal. Morão, por enquanto, está livre para retomar suas funções, mas a palavra final será da Câmara de Vereadores.