O Tribunal Regional Federal (TRF) absolveu o humorista Léo Lins e reverteu a condenação a oito anos e três meses de prisão que havia contra ele após piadas preconceituosas feitas em um vídeo postado no canal do humorista no YouTube.
A informação foi confirmada à CNN Brasil pela defesa do humorista, representada pelo advogado Carlos Eduardo Ramos, nesta segunda-feira (23). A Justiça cancelou a condenação que o obrigava a pagar R$ 303.600,00 como indenização por danos morais coletivos.
Dois magistrados votaram a favor de perdoar as acusações. No entanto, um terceiro juiz foi voto vencido; ele queria manter a condenação, mas diminuir a pena para cerca de 5 anos em regime semiaberto e reduzir o valor da indenização.
A defesa ainda informou que mais detalhes sobre a decisão serão divulgados após o Acórdão disponibilizado pelo Tribunal. Veja nota na íntegra:
"Nós, equipe jurídica do humorista Léo Lins, estamos felizes com o resultado do julgamento de hoje que, na visão da defesa, refletiu o conteúdo do processo. Com esta decisão absolutória proferida pelo Tribunal Regional Federal 3, acreditamos estar novamente resguardada a liberdade artística e de expressão. Maiores detalhes sobre a decisão, precisamos ter acesso ao acórdão."