O prazo para matrícula na rede estadual de ensino da Bahia para o ano letivo de 2026 termina nesta terça-feira (20). De acordo com a Secretaria da Educação do Estado, o procedimento deve ser realizado exclusivamente pela plataforma de serviços do governo da Bahia, no site ba.gov.br.
As normas e datas do processo foram definidas na Portaria nº 2.753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de dezembro de 2025. O calendário foi organizado de forma escalonada, com atendimento direcionado a públicos específicos em cada dia de inscrição.
Para efetivar a matrícula, é necessária a apresentação do histórico escolar original, RG ou certidão de nascimento do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação e, quando necessário, laudo médico para atendimento prioritário. O ano letivo de 2026 está previsto para começar em 9 de fevereiro e seguir até 16 de dezembro.
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