O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (24) para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Em seu voto, Moraes destacou que Bolsonaro admitiu ter violado a tornozeleira eletrônica durante a audiência de custódia, o que configura “falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar”. Para o ministro, há risco real de fuga, reforçado pelo fato de que uma vigília convocada por apoiadores poderia facilitar a evasão.
Moraes também apresentou uma lista de descumprimentos anteriores por parte de Bolsonaro: uso de redes sociais em desacordo com as restrições, participação em atos organizados por apoiadores, além de “modo operandi” para justamente instigar tumulto e coação institucional.
A decisão de converter a prisão domiciliar — imposta anteriormente — em preventiva foi tomada por Moraes com base no entendimento de que medidas anteriores não foram respeitadas e que há risco concreto para a ordem pública e a integridade do processo judicial.
Entre os ministros da Primeira Turma do STF, Flávio Dino já seguiu Moraes no sentido de manter a prisão preventiva. Ainda restam os votos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
A decisão de Moraes tem sido defendida por alguns membros do governo, como a ministra Gleisi Hoffmann, que afirmou que a prisão está em conformidade com o “devido processo legal” e reflete riscos concretos apontados por Moraes.
