itória não entrega documentos e perde ação para derrubar penhora do Barradão


 O Esporte Clube Vitória sofreu um revés em uma batalha judicial pela posse do seu estádio. O clube tentava derrubar a penhora do Estádio Manoel Barradas, o Barradão, em Salvador, mas a ação foi encerrada porque a equipe rubro-negra não apresentou os documentos necessários para comprovar a propriedade do imóvel e a existência da própria penhora dentro do prazo legal. A decisão foi proferida pelo juiz Iran Esmeraldo Leite, da 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária da Bahia, neste mês.


Em sua sentença, o magistrado destacou que, sem as informações solicitadas ao clube, tornou-se impossível analisar o mérito do pedido de derrubada da penhora. Entre os itens exigidos pela Justiça e não entregues pelo Vitória estavam a cópia da decisão que determinou a penhora, o termo de indisponibilidade do bem e a comprovação da propriedade do imóvel. Como a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito, o processo que pode levar à penhora efetiva do Barradão permanece válido e ativo.


Além de não conseguir reverter a penhora, o Vitória também foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa. A situação gera apreensão entre a torcida e destaca a complexidade administrativa e jurídica que envolve o patrimônio do tradicional clube baiano.

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