O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter sua inelegibilidade anulada, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a transferência de seu recurso à 2ª Turma da Corte. O pedido foi formalizado pelo ministro Luiz Fux, relator do caso, ao presidente do STF, Edson Fachin. A decisão está sendo aguardada com expectativa, pois a composição da 2ª Turma é considerada mais favorável à defesa de Bolsonaro.
Em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou Bolsonaro inelegível por abuso de poder político durante as eleições de 2022, após o uso do Palácio da Alvorada para atacar o sistema eleitoral em reunião com embaixadores. A defesa recorreu ao STF, inicialmente sob relatoria do ministro Cristiano Zanin, que se declarou impedido. Fux assumiu a relatoria em maio de 2024.
A transferência do caso à 2ª Turma do STF, composta por Fux, André Mendonça e Nunes Marques (indicados por Bolsonaro), Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Fachin, é vista como estratégica. Aliados do ex-presidente acreditam que essa mudança pode influenciar o julgamento em favor de Bolsonaro.
O STF ainda não se pronunciou oficialmente sobre a transferência do caso. Se aceita, Fux poderá manter a relatoria e levar o julgamento à 2ª Turma. Caso contrário, o processo poderá ser redistribuído.
Além da condenação pelo TSE, Bolsonaro enfrenta outras ações que podem afetar sua elegibilidade, incluindo uma condenação no STF por tentativa de golpe de Estado, que, se confirmada, pode mantê-lo inelegível até 2060.
A decisão sobre a transferência do caso à 2ª Turma do STF é aguardada com atenção, pois pode alterar o cenário jurídico e político do ex-presidente.