A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) notificou a Acelen, administradora da Refinaria de Matarípe, para prestar esclarecimentos sobre a política de preços dos combustíveis adotada nos últimos 30 dias no estado. A medida foi tomada após novos aumentos no valor da gasolina chegarem aos postos baianos.
A empresa terá cinco dias para apresentar justificativas econômicas e documentos que comprovem os custos de aquisição e os critérios utilizados na formação dos preços da gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol.
A notificação integra a operação "De olho no preço", iniciativa do Procon-BA para monitorar e fiscalizar a formação dos preços dos combustíveis. O objetivo é identificar possíveis aumentos sem justificativa econômica, o que pode configurar prática abusiva conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Em nota, a Acelen informou que os preços praticados para as distribuidoras seguem critérios de mercado, mas não detalhou os fatores que motivaram os reajustes recentes. O Procon-BA aguarda a documentação para dar continuidade à análise do caso.