Um vídeo publicado nas redes sociais pelo advogado Francis Jambeiro provocou debate ao abordar a evolução histórica das teorias da pena e o verdadeiro papel da punição no Direito Penal. No conteúdo, que já soma centenas de curtidas e dezenas de comentários, o criminalista afirma que, ao longo do tempo, cada escola jurídica construiu justificativas diferentes para legitimar a dor imposta pelo Estado, questionando se a sociedade realmente busca justiça ou apenas reafirma relações de poder.
Na análise apresentada, a Escola Clássica teria defendido limites racionais para evitar punições baseadas em vingança, enquanto a Escola Positivista passou a enxergar o indivíduo como objeto de estudo, priorizando a neutralização do considerado “perigoso”. Já a vertente Sociológica entende a pena como uma forma de reafirmar valores coletivos, e a Criminologia Crítica aponta que o sistema penal muitas vezes organiza quem será controlado, mais do que corrige crimes. O Garantismo, por sua vez, é citado como corrente que reforça a importância das garantias legais para impedir abusos estatais.
O vídeo gerou reações diversas nos comentários, incluindo críticas ao sistema e debates sobre os limites da punição. A publicação também foi associada a discussões recentes envolvendo reality shows e polarizações nas redes sociais, ampliando o alcance do tema. A reflexão central destaca que, no Direito Penal, a pena não envolve apenas o fato cometido, mas também narrativas sociais, medo coletivo e exercício de poder.
Matéria desenvolvida pela VNT Notícias
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