O Ministério dos Transportes anunciou nesta quinta-feira (17) os requisitos para atuação do instrutor autônomo de trânsito, que poderá oferecer aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas. A medida faz parte das mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em consulta pública até 2 de novembro.
Pela proposta, o instrutor autônomo precisará realizar um curso específico de capacitação, que abordará habilidades pedagógicas, conhecimento das leis de trânsito e condução responsável. Após a formação, o candidato fará uma prova de avaliação e, sendo aprovado, receberá certificado de conclusão.
Para exercer a função, será necessário solicitar autorização do Detran. O nome do instrutor será registrado no Ministério dos Transportes, que manterá uma lista nacional de profissionais habilitados. O veículo utilizado nas aulas — seja do aluno ou do instrutor — deverá seguir os critérios de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo o limite de anos de fabricação.