O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta quarta-feira a decisão da Primeira Turma que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados por tentativa de golpe. A condenação atribuiu a Bolsonaro o papel de liderança do grupo, resultando na maior pena: 27 anos e três meses de prisão.
As defesas agora têm até cinco dias para apresentar embargos de declaração, questionando pontos da decisão, como a liderança atribuída a Bolsonaro e a alegação de ação armada da organização criminosa. O documento da decisão possui quase 2 mil páginas.
Após a apresentação dos recursos, não há prazo definido para análise. O relator Alexandre de Moraes pode avaliar os pedidos individualmente ou levar ao colegiado, podendo solicitar parecer da Procuradoria-Geral da República. A prisão dos condenados não será imediata, e as penas só passam a valer quando o processo estiver totalmente concluído e sem possibilidade de recurso. A expectativa no Supremo é de que os recursos sejam analisados até o fim do ano.