A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, negou categoricamente, nesta quarta-feira (08), as acusações de censura feitas por Mark Zuckerberg, dono da Meta, empresa proprietária do Facebook e do Instagram. O posicionamento foi divulgado em resposta a um vídeo publicado pelo executivo nesta terça-feira (07), em que ele acusava o bloco europeu de adotar "leis que institucionalizam a censura".
No mesmo vídeo, Zuckerberg anunciou a desativação do programa de verificação de fatos nos Estados Unidos em suas redes sociais. Segundo o executivo, a ferramenta será substituída por um sistema de notas comunitárias, inspirado no modelo adotado pelo X (antigo Twitter), plataforma de propriedade de Elon Musk.
Regulação contra desinformação
A legislação da União Europeia estabelece normas específicas para o funcionamento de plataformas digitais nos 27 países do bloco. Essas regras visam combater a propagação de desinformação e a circulação de notícias falsas, criando obrigações para as empresas do setor.
A Comissão Europeia reiterou que as medidas não têm como objetivo cercear a liberdade de expressão, mas sim proteger os cidadãos e fortalecer o ambiente informacional. "A legislação busca garantir a transparência e a responsabilização das plataformas digitais, sem impor censura ou restrições arbitrárias às vozes dos usuários", destacou um porta-voz do órgão.
Debate global sobre moderação de conteúdo
O embate entre governos e grandes plataformas digitais sobre a moderação de conteúdo não é exclusivo da União Europeia. Nos últimos anos, várias nações têm discutido a necessidade de regulamentar empresas como Meta, X e Google, visando conter abusos e minimizar os impactos da desinformação na sociedade.
Especialistas avaliam que a transição para sistemas como as notas comunitárias pode representar tanto oportunidades quanto riscos. Por um lado, há um potencial de democratização do processo de verificação de fatos, mas também surgem preocupações sobre a precisão e a imparcialidade das informações fornecidas.
Próximos passos
A União Europeia reafirmou que continuará a implementar e a fiscalizar suas diretrizes digitais, além de manter canais abertos para diálogo com as empresas do setor. Por outro lado, a decisão de Zuckerberg de encerrar o programa de verificação de fatos nos EUA e adotar uma abordagem alternativa certamente irá alimentar novos debates sobre o futuro da regulação e da transparência nas plataformas sociais.