O presidente da Câmara, Hugo Motta, decidiu pautar nesta terça, 09 de dezembro de 2025, a proposta que reduz penas de envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. A decisão foi tomada após reunião com líderes partidários em Brasília, onde ficou definido que o texto relatado por Paulinho da Força seguirá para votação sem alterações e sem conceder qualquer tipo de perdão aos condenados.
A proposta, conhecida como dosimetria, prevê uma redução progressiva das penas de acordo com o grau de participação de cada condenado, mantendo todas as decisões judiciais já estabelecidas. O avanço do projeto resulta de negociações políticas que levaram aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro a abrirem mão da ideia de anistia total, passando a defender a dosimetria como a única alternativa possível de ser aprovada no plenário.
Com a pauta confirmada, a Câmara deve enfrentar um debate acalorado sobre o tema, que divide opiniões dentro e fora da política. A votação está prevista para ocorrer ainda hoje e pode impactar diretamente a situação jurídica dos condenados.
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Matéria desenvolvida pela VNT Notícias